Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

Conforme a relatora, a condenação pessoal do procurador regional da União ao pagamento de multa

Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra.

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.

PF prende vice-presidente do TRF carioca

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRF nega habeas corpus a hacker

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica

juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Recurso ordinário. Contestação. Art. 302 do CPC. Grupo econômico. Art. 2º, § 2º, da CLT. Responsabilidade solidária. Sócios comuns.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva